Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento

O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.

STF mantém na Corte todos os réus na ação penal que investiga empréstimos do BMG ao PT

Os acusados alegaram que a conduta imputada a Genoíno seria inteiramente autônoma e sem conexão com as denúncias feitas em relação aos demais corréus.

Indenizatória. Corte no fornecimento de energia elétrica em função de alegada fraude no consumo de energia. Light.

Reclamação. Alegação de descumprimento de decisão proferida por esta corte. Não-ocorrência. Prisão preventiva motivada por novos fundamentos.

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Penal e Processual Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.

Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de Rescisão de Contrato de promessa de compra e venda cumulada com Reintegração de Posse

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de Despejo cumulada com Cobrança de aluguéis

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.

Penal e Processo Penal. Roubo Circunstanciado. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Artigo 932 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Plano de Saúde. Reajuste de mensalidades. Caráter abusivo. CDC

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Ação de indenização por dano ambiental

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.